terça-feira, 11 de dezembro de 2007

Corrupção, um vírus sem cura à vista

No domingo foi assinalado em muitos países o Dia Internacional Contra a Corrupção. A 31 de Outubro de 2003, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a data de 9 de Dezembro como Dia Internacional Contra a Corrupção.
A data coincidiu com a presença em Lisboa de muitos líderes de países africanos que são sobejamente conhecidos pela prática continuada de atentados aos direitos humanos dos respectivos povos e pelos altos níveis de corrupção dos governos a que presidem.
Em Portugal, desde Maio que uma exposição itinerante percorreu o país permitindo à Polícia Judiciária, à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos e à Inspecção-Geral de Finanças sensibilizarem o público por meio de "uma mensagem de prevenção acompanhada de um apelo à cidadania responsável e participativa".
A corrupção atravessa transversalmente todas sociedades, começando nos níveis inferiores, como mostra este vídeo divulgado no YouTube, até aos sectores de topo onde se praticam as grandes negociatas que podem envolver muitos milhões de dólares ou euros.
De acordo com o DN, que cita um estudo elaborado pela PJ a ser divulgado no início de 2008, no nosso país as autarquias, as forças de segurança e a administração central são as entidades alvo da maioria das denúncias feitas ao Ministério Público sob a acusação de uso de poderes e bens públicos para proveito próprio.
O ano de 2008 pode marcar uma mudança importante na protecção dada pelo Estado aos denunciantes e testemunhas dos casos de corrupção. Um diploma em preparação pelo Governo poderá dar maiores garantias aos cidadãos que efectuarem denúncias públicas já que poderão beneficiar de protecção policial.
Nos países que se preocupam com o fenómeno da corrupção, a criatividade das leis é cada vez mais inovadora. No Brasil alguns estados já beneficiam os contribuintes que procuram o ministério público para denunciar casos de corrupção e evasão fiscal, reduzindo os valores dos impostos cobrados pelo Estado.

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